“Lugar de criança é na escola: não ao trabalho infantil”

Minha ex-professora de graduação, Cristiane Gandolfi, enviou-me um artigo para que possamos continuar refletindo sobre a infância. O artigo é ótimo e fiz questão em reproduzí-lo aqui, na íntegra.

“Lugar de criança é na escola: não ao trabalho infantil”

Recentemente li num jornal da região do grande abc um artigo de um  deputado problematizando os temas do Trabalho infantil e das políticas de emprego do país. Chamou minha atenção a maneira direta do deputado em reconhecer a falácia de políticas públicas de emprego para jovens e a ineficácia do Estatuto enquanto importante ferramenta que assegura os direitos infanto-juvenis.

O artigo se intitula – No meu tempo era assim – e, nota-se que o distinto deputado não demonstrou nenhum repudio pelo fato de que muitas crianças nas décadas passadas começaram a trabalhar com 12, 13 anos de idade(é fato que muitas iniciaram sua vida de trabalho com menos de 10 anos de idade). Certamente para erradicação do trabalho infantil esse é um dos nossos maiores problemas, pois como dizia o prof. Antonio Carlos Gomes da Costa: no Brasil trabalho infantil não é visto como problema ele é tratado como solução. 

Desde 1990 temos uma legislação que afirma Lugar de Criança é na escola: aprendendo a aprender, a conviver, a fazer e a ser, portanto  escola é trabalho.  Com o Estatuto surge a política pública do PETI(programa de erradicação do trabalho infantil) que tem por finalidade realizar a proteção especial para crianças e adolescentes em situação de pobreza e necessidade de trabalhar. Sabe-se que numa sociedade de consumo, o valor do benefício para suprir todas as necessidades que o mercado aponta é irrisório. Em pesquisas de trabalho de conclusão de curso de Pedagogia da UMESP sobre trabalho infantil e inclusão social na escola foi possível afirmar que muitas crianças trabalham na Economia Informal – nos faróis, feiras livres, terminais de ônibus e trens, lava-rápidos, etc – para complementarem a renda familiar. Elas buscam realizar o direito de saciar sua fome das diversas guloseimas disponíveis no mercado, são bolachas recheadas, doces, chocolates, iogurtes e tantos outros itens que não compõem a cesta básica e que, no entanto, povoam o imaginário da infância pobre de nossa cidade.

Sem discutir o teor calórico e/ou nutricional destes alimentos, vale a pena nos debruçarmos sobre a qualidade da merenda escolar: o que as crianças e adolescentes tem dito sobre os pratos oferecidos pela merenda da escola?

No passado os filhos da pobreza tinham um destino certo: começar a trabalhar desde a tenra idade e na vida adulta ocupar as funções não qualificadas do mundo do trabalho. Ainda naquele contexto, criança não tinha vez, nem voz: pouco era perguntada sobre seus gostos, seu paladar.

Hoje vivemos outro contexto: melhorar a política do P.E.T.I., perseguir a meta da Conferência de Educação para todos com uma forte política de inclusão social destas crianças e adolescentes na escola  pública e se apropriar do conteúdo do Estatuto(ECA) é um desejo para que o futuro não reproduza o passado. Escola pública de qualidade com uma merenda apropriada a infância e superação do trabalho infantil é um bom começo para que nossas crianças de camadas populares experimentem o gosto doce da vida, sintam-se respeitadas como gente.

Cristiane Gandolfi, professora dos cursos de Pedagogia e Ciências Sociais da Universidade Metodista de São Paulo.